Contexto Histórico dos Direitos Humanos
A aula aborda a construção histórica dos direitos humanos como um processo contínuo que se desenvolve ao longo da história da humanidade.
O vídeo abaixo retrata a evolução dos Direitos Humanos no decorrer das gerações, e nos descreve cada uma dessas etapas graficamente, proporcionando-nos um entendimento pleno.
No mundo de hoje, com tantas informações iconográficas ao nosso redor, sempre proponho aos meus professores, como Coordenadora Pedagógica, que se utilizem de imagens para exemplificar fatos ou acontecimentos a nossos alunos, pois é uma linguagem na qual esses meninos tem maior facilidade de entendimento.
Linha do tempo da construção dos Direitos Humanos:
XVIII – São
formulados os princípios e reivindicações que constituem as “raízes” do
conceito.
1789 – A
Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não
considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu
caminha para a Proclamação da República;
1848 - Os
movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o conceito de
“direitos sociais” seja acolhido na Constituição Francesa, ainda que de forma
incipiente e ambígua.
1894 – Inicia a
“doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que, com a sua Encíclica
Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da Igreja Católica aos direitos
humanos modernos;
1917 - São
incluídos na Constituição Mexicana;
1918 – São
incluídos na Constituição Russa;
1919- São incluídos na
Constituição da República de Weimar;
1934 - No Uruguai,
são incorporados na Constituição.
1945 - Passado o
horror da 2º Guerra Mundial, 51 países assinam a Carta Fundadora das Nações
Unidas, em que se proclama “a fé nos direitos fundamentais do homem, na
dignidade e valor da pessoa humana”.
1945 - Após a
Segunda Guerra Mundial os direitos sociais começam a ser colocados nas Cartas
Constitucionais e postos em prática nos países capitalistas (sobretudo
europeus) e garantindo uma série de conquistas sociais nos países socialistas.
1948 – Em 10 de
dezembro em Paris, as Nações Unidas proclamam a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, Os direitos humanos arriscam assim de se tornar um
“pensamento único” que justificam uma “pratica única”, politicamente correta,
nivelando as diferenças e as divergências.
1966 - Os direitos
desse segunda geração estão contidos no “Pacto Internacional dos Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais”, firmado pela ONU;
1966 - É aprovado
o pacto de Direitos Civis e Políticos;
1976 - Na
Conferência de Argel, um grupo de países do mundo subdesenvolvido proclamou a
Declaração dos Direitos dos Povos. Nela propõem a busca de uma
“nova ordem política e econômica
internacional”, em um contexto em que se possa dar o respeito efetivo dos
Direitos Humanos”.
1979 - O papa João Paulo
II, na sua Encíclica Redemptor Hominis, reconhece o papel das Nações Unidas na
defesa dos “objetivos e invioláveis direitos do homem”.
1984 - As
conclusões do “simpósio de especialistas sobre o tema dos direitos de
solidariedade e direitos dos povos”, convocado pela UNESCO, em San Marino; se
agregam a Declaração dos Direitos dos Povos;
1993 - A
Declaração para uma Ética Mundial, promovida pelo Parlamento das Religiões
Mundiais em Chicago, que inspira-se no trabalho de alguns teólogos ecumênicos,
como Hans Küng, os quais proclamam a centralidade dos direitos humanos
individuais e sociais;
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