VA_6_Direitos_Humanos

Direito Internacional e EDH

O objetivo dessa aula é introduzir o Direito Internacional dos Direitos Humanos mostrando o papel que a Educação em Direitos Humanos tem a desempenhar no marco da proteção internacional dos Direitos Humanos.

A ideia de indivíduo é criada pelo Direito que prevê: ao nascer a criança recebe um nome, uma certidão de nascimento, que lhe confere os direitos previstos na legislação.

Essa certidão garante também ao ser recém chegado a garantia de nacionalidade, de pertencer a uma Pátria.

Essa condição de cidadão é construída ao longo da vida, e o surgimento de um sujeito de direito não é um fato natural e sim constituído por normas.

Após tantos acontecimentos que dizimaram nações, e foram contra tantos direitos das pessoas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) cria uma proteção a condição da pessoa humana, pois declara que todos somos sujeito de direito.

Nesse cenário, a escola tem papel fundamental, de instrumentalizar seus alunos no conhecimento desses seus direitos, tornando o cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos ações cotidianas no convívio escolar.