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EDH e Ambiente escolar 

A aula discute a importância do ambiente escolar compreendido como espaço físico e relações interpessoais para o desenvolvimento de uma educação pautada pelos DH.

Ao se trabalhar EDH na escola a gestão e toda a equipe necessitam ter em mente que as propostas pedagógicas tem que estar em consonância com as atividades efetivamente realizadas na instituição escolar, como:

•  Vivência e convivência em ambientes democráticos e orientados pelos DH;
•  Ações protagonistas por parte dos estudantes;
•  Articulação entre a escola e a comunidade;
•  Práticas e ações voltadas á promoção dos DH;

No vídeo abaixo temos um trecho da animação produzida por Ellen Stein, parte do documentário "Democratic Schools" de Jan Gabbert (2006).
(http://en.democratic-schools.com/) onde nos é  possível observar como a maioria das escolas é arquitetada, e dessa forma aniquilando boa parte dos pressupostos dos Direitos Humanos no ambiente escolar.

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Plano Nacional de educação em 

Direitos Humanos 

A aula apresenta o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, documento que surge no Brasil com a redemocratização e tem como objetivo orientar os sistemas de ensino e as organizações da sociedade brasileira na elaboração e execução de políticas públicas nessa área.

Como apresentado pelo MEC:

“A Educação em Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Educação, busca implementar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, com ações de formação de profissionais da educação básica e a produção de materiais didáticos e paradidáticos; incentivo à estruturação de centros de referência em educação em direitos humanos nas instituições de educação superior, seja em forma de Núcleos de Estudos e Pesquisas, seja em sítios com referências bibliográficas, grupos de discussão, artigos na área, entre outros.”

A partir da implementação do PNEDH as universidades recebem recursos financeiros do MEC para oferecer formação e produzir material didático., com a temática de Direitos Humanos.

Porém  como mostra o vídeo abaixo, o Plano por si só não garante o cumprimento das normas especificadas.

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Dimensões da EDH 

A aula apresenta três dimensões da EDH- Direitos Humanos informações, valores e práticas. Estas dimensões constituem a base da EDH e devem ser trabalhadas de maneira complementar e integrada

“A educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos” (PNEDH, 2007. p. 25). 

Na aula são citados alguns marcos da educação em Direitos Humanos. Desta forma aponta:

• Prática efetiva – aconteceu na década das nações unidades para a educação em matéria de direitos humanos que vai de 1995 a 2005
• Plano nacional de EDH (PNEDH), ocorrido no Brasil. Traz orientações para que a Eucação em Direitos Humanos seja implementada no país, por meio de Diretrizes Nacionais de EDH.
• Diretrizes tem como objetivo desenvolver a educação em Direitos Humanos

Dimensões da EDH

· Conhecimentos historicamente construídos sobre DH e a sua relação com os contextos internacionais, nacionais e locais;

· Valores, atitudes e praticas sociais que expressem a cultura dos DH;

· Desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados;

· Fortalecimento de praticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos DH, bem como da reparação das violações.

O PNEDH também descreve as “dimensões” da educação em direitos humanos que, resumidamente, são:

a) “apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos”;

b) “afirmação de valores, atitudes e práticas sociais”;

c) “formação de uma consciência cidadã”;

d) “desenvolvimento de processos metodológicos participativos” e;

e) “fortalecimento de práticas individuais e sociais” de promoção, proteção e defesa dos direitos e de reparação das violações (Cf. PNEDH, 2007, p. 25). Trata-se, portanto, de articular atitudes, competências e habilidades que se traduzam em posicionamento e em atuação.

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 Histórico da EDH – documentos referência 

A aula traz os principais documentos que servem como referência para a discussão sobre DH. Trata-se de um conhecimento imprescindível para os/as docentes que pretenderem desenvolver o tema em suas salas de aula, pois são informações que integram os conteúdos dos DH epodem ser incorporados ao currículo escolar.

Relacionar a Educação aos Direitos Humanos, é um hábito antigo nas políticas nacionais e internacionais.

Os documentos internacionais iniciaram a ser escritos na década de 60 e estão sempre sendo aprimorados.

Um dos grandes desafios nesse sentido é a formação inicial e continuada dos docentes para que estes estejam aptos a realizar a formação correta em nossas escolas.

Abaixo temos uma relação de uma série de documentos já editados com a finalidade acima descrita.

Construindoaeradosdireitoshumano from Andrea Mariano

Outro ponto primordial é o papel da mídia na educação em Direitos Humanos. É muito importante que o público tenha a capacidade de realizar uma leitura crítica da mídia em geral. No Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos há um capítulo inteiro dedicado a essa questão.

Plano nacional from Andrea Mariano